STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Professora deixa cargo após aluno ameaçá-la de morte, em Goiânia
Uma professora da rede pública de ensino, que preferiu não ser identificada, revelou que deixou o cargo após um aluno ameaçá-la de morte. Com receios de encontrar o estudante, a docente foi afastada da função para realizar um tratamento psicológico e, ao concluí-lo, deixou de lecionar para trabalhar como secretária na biblioteca da unidade de ensino, em Goiânia.
“Essa situação gerou todo um transtorno mental a ponto de não conseguir ver o aluno e até mesmo qualquer adolescente. O próprio fato de ouvir a voz dele já me causava todo um desequilíbrio emocional. Passei a tomar medicação controlada de tarja preta, não dormia direito e estava totalmente desequilibrada”, conta a professora, que completa. “Tem que ser tomada alguma providência, porque se não, professor será um artigo de luxo”.
De acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), além de sobrecarga no trabalho, a falta de respeito dos alunos com os professores tem causado nos educadores traumas e outros transtornos mentais. Sem nenhum constrangimento, um aluno revela à TV Anhanguera que já agrediu o próprio professor. “O dia que eu estava brigando, ele entrou no meio e sem querer dei uma porrada nele”, declara o estudante que preferiu não ser identificado.
Com a situação de risco aos professores, o MP-GO pediu a Justiça que interceda para que o Estado tome providências urgentes. Segundo o órgão, de janeiro a outubro de 2011 foram afastados 1.310 professores por problemas mentais, o que gerou 49.300 dias de licença e um prejuízo para os cofres públicos de aproximadamente R$ 3 milhões. Os principais diagnósticos estavam ligados a transtornos mentais como depressão e síndrome do pânico.
Medidas
O MP-GO propõe que haja um projeto para diminuir esse tipo de situação. “É preciso realizar exames ocupacionais para poder prevenir esse tipo de doença entre os educadores e, consequentemente, tentar diminuir os casos. Além disso, a Secretaria da Educação poderia realizar um programa de saúde mental que realmente seja eficaz”, salienta o promotor de saúde do trabalhador, Vilanir de Alencar Camapum Júnior.
A superintendente da Central de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), Lilian Milhomem, declara que alguns procedimentos estão sendo tomados para prevenir transtornos mentais entre os professores da região.
“Goiás tem como maior patrimônio o servidor público e, quando algum está doente, isso é motivo de muita preocupação. Hoje mantemos na Secretaria Estadual de Educação uma equipe de engenheiros da oficina do trabalho onde eles levantam os impactos ambientais e da profissão. Com o resultado dessa pesquisa, nós estamos recomendando que o secretário de educação faça estudos nesse sentido”, explica a superintendente.
Segundo ela, na segunda semana de maio, o funcionário público que for diagnosticado com alguma doença psicológica terá atendimento especial. “Estaremos realizando um trabalho personalizado em cada órgão público e, em especial, que isso aconteça nos grandes colégios do Estado. Uma equipe de profissionais irá fazer um levantamento da saúde básica do funcionário público e esses dados vão compor um banco que futuramente usaremos para estudar a saúde dele e de toda população dos municípios goianos”, conclui.
Fonte: Site O Povo
