STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministério vai investir R$ 505 milhões em unidades de tratamento contra o câncer no SUS
Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (18) que a pasta vai investir cerca de R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão aplicados em infraestrutura (R$ 325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos usados para radioterapia (R$ 180 milhões).
A previsão, de acordo com o ministério, é que nos próximos cinco anos sejam adquiridos 80 aceleradores lineares, expandindo o acesso ao tratamento para mais 28.800 pacientes ao ano.
Padilha explicou que a produção nacional desse tipo de equipamento só será possível com a futura instalação de uma fábrica no país, programada para entrar em atividade apenas em 2015.
“Hoje não existe nenhuma fábrica que produza acelerador linear no nosso país e [há] pouquíssimos fornecedores mundiais – na verdade, apenas dois grandes e outros de menor escala”, disse. “Isso fará com que a produção de equipamentos também seja cada vez mais sustentável, gere inovação tecnológica e empregos no nosso país”, completou Padilha.
As obras e os novos equipamentos devem ampliar tecnologicamente 48 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia, além de criar mais 32 serviços. O objetivo, de acordo com o ministro, é reduzir a desigualdade no acesso aos serviços de radioterapia, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e no interior do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste.
Atualmente, 135 dos 269 hospitais habilitados em alta complexidade em oncologia no SUS oferecem serviços de radioterapia. Há ainda 13 serviços fora de hospitais. Ao todo, a rede pública responde por 75% de todos os serviços no país voltados para essa área.
Apenas este ano, foram identificados 260 mil casos de câncer em mulheres, dos quais 27% são de mama e de colo do útero. O combate a esses dois tipos de câncer é considerado prioridade pela pasta.
