STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Os jogadores foram escalados de maneira irregular porque o Barbalha não pagou em tempo hábil a anuidade do BID, sistema eletrônico utilizado pelos clubes para inscrição de jogadores. A taxa de 2 700 reais foi depositada na conta da CBF, mas a compensação bancária só ocorreu após o jogo. Mesmo avisado pelo setor de registros da Federação Cearense de Futebol que os atletas não poderiam ser inscritos no BID, a direção tricolor resolveu colocar a equipe em campo para não perder por WO.
Os dirigentes envolvidos foram ouvidos pelo Miséria e apresentaram versões diferentes. O então presidente Adriano Queiroz, que renunciou ao cargo em seguida, explicou que um cheque foi emitido pela Prefeitura Municipal de Barbalha e estava em poder do secretário de esportes Fernando Santana. “O problema é que houve uma demora no repasse do dinheiro e o depósito foi feito fora do prazo”, garantiu o ex-presidente.
O secretário rebateu e disse que o dinheiro foi solicitado na quinta-feira, dia limite para pagamento da taxa, somente às quatro da tarde. “Houve desorganização do clube, pois eu tenho o pedido protocolado e até ajudei a trocar o cheque para apressar o depósito”, disse.
Fonte: Site Miséria
