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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Estudantes de 47 países têm a chance de fazer a graduação no Brasil


Têm início nesta segunda-feira, 16, as inscrições para a seleção do Programa de Estudantes–Convênio de Graduação (PEC-G). O programa oferece oportunidades de formação superior a estudantes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais. As inscrições para o programa são realizadas nas embaixadas ou consulados brasileiros localizadas nos países participantes e têm prazo até 29 de junho.

Podem se candidatar ao PEC-G os estudantes estrangeiros, com idade entre 18 e 25 anos, com ensino médio completo, interessados em cursar o ensino superior no Brasil em universidades públicas – federais e estaduais – e particulares.

O aluno estrangeiro selecionado cursa gratuitamente a graduação. No processo de seleção, deve atender a alguns critérios: provar que é capaz de custear suas despesas no Brasil, ter certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente e proficiência em língua portuguesa, no caso dos alunos de nações que não fazem parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

São selecionados preferencialmente estudantes inseridos em programas de desenvolvimento socioeconômico, acordados entre o Brasil e seus países de origem. Os acordos determinam o compromisso do aluno de regressar ao seu país de origem e contribuir com a área na qual se graduou.

Atualmente, 47 países da África, América Central e do Sul participam da cooperação. O PEC-G é desenvolvido pelos ministérios da Educação e das Relações Exteriores.


Assessoria de Comunicação Social do Ministério de Educação

Obtenha mais informações sobre o PEC-G no Portal do MEC

Obtenha mais informações sobre o PEC-G na página do MRE





Fonte:
Blog Da Dilma

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