STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma reúne governadores do Nordeste para discutir seca
A presidente Dilma Rousseff se reunirá nesta segunda-feira (23) com governadores de estados do Nordeste atingidos pela seca e deverá anunciar medidas de ajuda do governo federal. O encontro será em Aracaju, capital de Sergipe, estado que tem 18 municípios em situação de emergência devido à estiagem.
Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, os estados de Sergipe, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte têm, juntos, ao menos 32 municípios em situação de emergência devido à seca e à estiagem.
Os estados deverão levar suas demandas à presidente e apresentar à Defesa Civil um plano de trabalho, para que a União possa disponibilizar verbas. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, reuniu-se duas vezes com Dilma na sexta-feira (20) para discutir detalhes da reunião.
Os nomes dos governadores que participarão da reunião com Dilma e com o ministro ainda não foram confirmados pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, será um dos presentes. Segundo a assessoria de imprensa, o encontro foi acertado na última quinta-feira (19), após a presidente telefonar para Campos para obter informações sobre as consequências da estiagem no estado.
"O quadro é muito grave. O sertão fechou o seu ciclo tradicional de chuvas com 30% apenas da média anual e a meteorologia nos diz que o Agreste não terá um bom inverno", diz Eduardo Campos, por meio de nota.
Agenda da semana
Além do encontro com governadores em Aracaju na tarde desta segunda-feira (23), Dilma terá mais um compromisso em Sergipe. Na cidade de Rosário do Catete, a 30 km da capital, ela participa da cerimônia de contrato de arrendamento de reservas de potássio entre a Petrobras e a Vale.
A petroleira arrendou à mineradora, por prazo de 30 anos, o direito de explorar potássio em uma região que também possui petróleo. Esse projeto – chamado Carnalita – é um dos principais tocados pela Vale destinado à produção de fertilizantes.
Na terça-feira (24), de volta a Brasília, Dilma anuncia investimentos do PAC Mobilidade Urbana – Grandes Cidades, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Para quinta-feira (25), há a previsão de que a presidente viaje para a cidade do Rio de Janeiro, onde participará da comemoração de 1,5 milhão de beneficiados do programa de erradicação da pobreza, Brasil sem Miséria, no estado. O número é resultado da integração dos programas Renda Melhor, Cartão Família Carioca e Bolsa Família.
À tarde, na cidade São João da Barra, deverá acompanhar a primeira extração de óleo pela OGX no Superporto do Açu. A OGX é uma empresa brasileira de óleo e gás natural controlada pelo grupo EBX, do empresário Eike Batista.
Fonte: G1, em Brasília / Miséria
Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, os estados de Sergipe, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte têm, juntos, ao menos 32 municípios em situação de emergência devido à seca e à estiagem.
Os estados deverão levar suas demandas à presidente e apresentar à Defesa Civil um plano de trabalho, para que a União possa disponibilizar verbas. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, reuniu-se duas vezes com Dilma na sexta-feira (20) para discutir detalhes da reunião.
Os nomes dos governadores que participarão da reunião com Dilma e com o ministro ainda não foram confirmados pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, será um dos presentes. Segundo a assessoria de imprensa, o encontro foi acertado na última quinta-feira (19), após a presidente telefonar para Campos para obter informações sobre as consequências da estiagem no estado.
"O quadro é muito grave. O sertão fechou o seu ciclo tradicional de chuvas com 30% apenas da média anual e a meteorologia nos diz que o Agreste não terá um bom inverno", diz Eduardo Campos, por meio de nota.
Agenda da semana
Além do encontro com governadores em Aracaju na tarde desta segunda-feira (23), Dilma terá mais um compromisso em Sergipe. Na cidade de Rosário do Catete, a 30 km da capital, ela participa da cerimônia de contrato de arrendamento de reservas de potássio entre a Petrobras e a Vale.
A petroleira arrendou à mineradora, por prazo de 30 anos, o direito de explorar potássio em uma região que também possui petróleo. Esse projeto – chamado Carnalita – é um dos principais tocados pela Vale destinado à produção de fertilizantes.
Na terça-feira (24), de volta a Brasília, Dilma anuncia investimentos do PAC Mobilidade Urbana – Grandes Cidades, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Para quinta-feira (25), há a previsão de que a presidente viaje para a cidade do Rio de Janeiro, onde participará da comemoração de 1,5 milhão de beneficiados do programa de erradicação da pobreza, Brasil sem Miséria, no estado. O número é resultado da integração dos programas Renda Melhor, Cartão Família Carioca e Bolsa Família.
À tarde, na cidade São João da Barra, deverá acompanhar a primeira extração de óleo pela OGX no Superporto do Açu. A OGX é uma empresa brasileira de óleo e gás natural controlada pelo grupo EBX, do empresário Eike Batista.
Fonte: G1, em Brasília / Miséria
