STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Crime é responsável por 3,6% do PIB do mundo, diz ONU
O crime gera cerca de US$ 2,1 trilhões em receitas globais anuais, ou 3,6% do Produto Interno Bruto do mundo, e o problema pode estar crescendo, disse um alto funcionário da Organização das Nações Unidas nesta segunda-feira. "Isso torna o negócio criminoso uma das maiores economias do mundo, uma das 20 maiores economias", disse Yury Fedotov, diretor do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), descrevendo-o como uma ameaça à segurança e ao desenvolvimento econômico.
O valor foi calculado recentemente pela primeira vez pelo Banco Mundial e pelo UNODC, com base em dados de 2009, e não há comparações disponíveis, explicou Fedotov em entrevista coletiva. Falando no dia da abertura de uma reunião de uma semana da Comissão Internacional sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, ele sugeriu que a situação pode estar piorando, "mas para corroborar esse sentimento eu preciso de mais dados".
Ele disse que até US$ 40 bilhões anuais são perdidos devido à corrupção nos países em desenvolvimento e a renda ilícita com o tráfico de pessoas chega a 32 bilhões de dólares por ano. "Segundo algumas estimativas, a qualquer momento, 2,4 milhões de pessoas sofrem a miséria do tráfico de pessoas, um crime vergonhoso de escravidão moderna", disse Fedotov separadamente em um discurso.
O diretor também citou uma série de outros crimes que rendem muito dinheiro. O crime organizado, o tráfico ilícito, a violência e a corrupção são "grandes obstáculos" para as Metas de Desenvolvimento do Milênio, um grupo de metas estabelecidas pela comunidade internacional em 2000 para tentar melhorar a saúde e reduzir a pobreza entre as pessoas mais pobres do mundo até 2015, afirmou Fedotov.
Os grupos criminosos têm demonstrado "impressionante capacidade de adaptação" às ações policiais e a novas oportunidades de lucro, disse um oficial sênior dos Estados Unidos na reunião em Viena. "Hoje, a maioria das organizações criminosas não tem qualquer semelhança com os grupos familiares hierárquicos de crime organizado do passado", afirmou o secretário-adjunto, Brian Nichols, de acordo com uma cópia de seu discurso.
"Em vez disso, eles consistem de redes soltas e informais, que muitas vezes convergem quando é conveniente e se envolvem em um diversificado leque de atividades criminosas", explicou Nichols, do Departamento de Narcóticos Internacionais e Reforço da Lei dos EUA. Ele disse que os grupos terroristas, em alguns casos, estavam se voltando para o crime para ajudar a financiar as suas operações: "Há inclusive casos em que os terroristas estão evoluindo para empresários criminosos em seu próprio direito."
Fonte: Terra / Miséria
Fonte: Terra / Miséria
