STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil vai ajudar a Líbia na retirada de minas terrestres, no controle de armas e combate à aids
No esforço de aproximar o Brasil da Líbia, o governo brasileiro decidiu fazer doações, enviar especialistas e apoiar a realização de eleições parlamentares dentro de dois meses no país. Especialistas brasileiros que vão trabalhar na desminagem (retirada de minas terrestres) seguem para Trípoli, capital líbia, nos próximos dias. Também serão enviados técnicos em identificação de armas e doações de medicamentos antirretrovirais para o combate à aids.
Nos últimos dias, o vice primeiro-ministro da Líbia, Omar Abdelkarim, conversou com a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, além de deputados, na tentativa de obter apoio para a reconstrução da região. Nas conversas, ele disse que a prioridade do Conselho Nacional de Transição (CNT), que controla o governo provisório, é a estabilização e reorganização do país.
Do lado brasileiro, segundo assessores que acompanharam as reuniões, Abdelkarim foi informado que os especialistas em desminagem são peritos das Forças Armadas que atuaram em Angola (África) e na fronteira entre o Peru e o Equador. O vice primeiro-ministro também soube que especialistas irão à Líbia para ajudar no trabalho de identificação de armas.
A ideia é que os peritos colaborem no processo de controle da proliferação de armas. Em 2003, ainda durante a gestão do ex-presidente Muammar Gaddafi, a Líbia anunciou o início de um programa de não proliferação de armas na região.
O vice primeiro-ministro também foi informado pelas autoridades brasileiras que está em Trípoli um carregamento de medicamentos, no valor de R$ 1,2 milhão. Os medicamentos foram comprados por meio de uma ação conjunta de empresas brasileiras que atuam na Líbia – Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.
Com as eleições parlamentares marcadas para 23 de junho, o vice primeiro-ministro pediu o apoio dos deputados brasileiros. O deputado Adrian Mousi (PMDB-RJ) se dispôs a cooperar na realização das eleições para a Assembleia Constituinte líbia, quando serão escolhidos 200 parlamentares.
Fonte: UOL / Miséria
