STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Suspensas as inscrições ao Processo Seletivo para Professor Temporário das Unidades Descentralizadas da URCA
A Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA), torna público que, por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) estão suspensas as inscrições ao Processo Seletivo de Professor Temporário das Unidades Descentralizadas da URCA em Missão Velha, Campos Sales e Iguatu, levado a cabo pelo Edital nº 001/2012 – GR.Esclarece, ainda, que as razões da decisão do TCE estão sendo avaliadas pela URCA e serão tomadas as medidas cabíveis, a fim de garantir o prosseguimento do Processo Seletivo, com a convicção de que as questões suscitadas pelo TCE serão prontamente solucionadas. A Universidade informa que não haverá prejuízos aos candidatos já inscritos.
A Administração Superior da URCA reafirma o seu compromisso com o fortalecimento da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade, destacando o importante papel das Unidades Descentralizadas, cuja relevância Social é incontestável.
Crato, 14 de março de 2012
Antônia Otonite de Oliveira Cortez
Reitora
Fonte: Site Miséria
