STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Projeto da Universidade Federal do Cariri pára nas mãos do deputado Ariosto Holanda
O professor Renato Casimiro lembrou que a Comissão de Educação e Cultura ainda é a segunda instância em termos de comissões técnicas na Câmara dos Deputados. Pela frente ainda haverá outras duas e os caririenses torcem por uma agilidade maior nas deliberações. A autorização visando criar a UFCA foi assinada pela presidente Dilma Rousseff no dia 16 de agosto de 2011 e, nesta sexta-feira, completa seis meses que ocorreu a solenidade em Brasília.
Recentemente, o Governo Federal anunciou corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União quando surgiu a preocupação que a decisão viesse afetar o processo de criação da Universidade Federal do Cariri. Um dos entusiastas em torno do projeto da UFCA e atual reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, se apressou em garantir que isso não iria ocorrer. Ele se reuniu com o Ministro da Educação e obteve do mesmo a garantia de que tudo iria prosseguir normalmente.
Se não houver contratempo, o professor Jesualdo Farias disse esperar a aprovação pelo Congresso Nacional até o fim desse primeiro semestre. Daí será levado para a sanção da presidente Dilma Rousseff, provavelmente em agosto ocorrendo o encaminhamento ao Ministério da Educação dos projetos ora em fase de elaboração. Uma das primeiras iniciativas será a ampliação do atual campus da UFC com sede em Juazeiro do Norte. De início, a UFCA deverá oferecer 20 cursos superiores, incluindo os campi de Crato, Icó e Brejo Santo.
Fonte: Site Miséria
