STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente é apresentado
O evento contou com a presença do Sr. Prefeito Municipal, Delvamberto Soares, e da Secretária de Educação, Tereza Leite. Esta enfatizou a importância de ser desenvolvido um trabalho em parceria com as outras secretarias e as diversas entidades públicas e privadas do nosso município para que o programa tenha êxito.
O principal objetivo do evento era mostrar os objetivos, as metodologias e o plano de ação aos coordenadores, professores e técnicos da secretaria. Estes serão os multiplicadores do município.
O sr. Prefeito, na oportunidade, falou da importância da adesão ao programa e solicitou aos presentes empenho e compromisso no desenvolvimento das atividades e, assim, espera que os envolvidos nesse processo de erradicação do trabalho infantil façam valer o cumprimento das leis.
Os dinamizadores do evento, o sr. Elias Brandão, consultor técnico do município e a coordenadora local, Francisca Maurício, falaram da satisfação do convite e de ter sido aceito e agradeceram a presença de todos para este primeiro passo da grande escalada que temos à frente.
Confira fotos do evento:
Fonte: Governo Municipal De Altaneira
