STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Petrobras dará 5.000 bolsas e abre 11 mil vagas em cursos
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) autorizou a Petrobras a investir R$ 320,9 milhões na concessão de 5.000 bolsas de estudos no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal.Serão 2.754 bolsas para graduação e 1.901 para doutorado na modalidade sanduíche --quando o aluno estuda no exterior até 12 meses e complementa o curso no Brasil. Outras 345 bolsas serão de doutorado pleno, com duração de até 48 meses, entre 2012 e 2017.
Segundo a ANP, o valor aprovado inclui passagens ida e volta --classe econômica--, seguro saúde e despesas com taxas escolares no exterior. Os projetos que serão desenvolvidos pelos bolsistas serão relacionados à indústria do petróleo, gás natural, energia e biocombustíveis.
Os recursos a serem investidos fazem parte da cláusula de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) previstas desde o início das licitações de áreas de petróleo e gás natural no país, que obriga as companhias do setor a investirem 1% da receita bruta que obtêm em campos de alta produtividade, que pagam participação especial, em seus centros de pesquisa no Brasil ou em instituições de pesquisa nacionais.
De 1998 a 2011 foram gerados R$ 6,2 bilhões para aplicação em P&D, informou a ANP, sendo quase a totalidade de responsabilidade da Petrobras.
O programa Ciência sem Fronteiras prevê oferecer até 75 mil bolsas de intercâmbio nos próximos 4 anos.
A ANP informou ainda, que de 2006 a 2012 foram autorizados R$ 569 milhões em programas de formação de mão de obra especializada para o setor, como o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) e o Programa de Formação de Recursos Humanos da Petrobras, que prevê a concessão de 12.548 bolsas para alunos de cursos técnicos, graduação, mestrado e doutorado.
BOLSAS PETROBRAS
Nesta segunda-feira, a Petrobras anuncia a abertura do processo seletivo para preencher 11 mil vagas de cursos gratuitos em 14 Estados no âmbito do Prominp, abrangendo todos os níveis de escolaridade, visando a qualificação de mão de obra para o setor de petróleo e gás natural no país.
Sessenta por cento das vagas são para níveis básicos, informou a estatal. As inscrições começam na próxima quarta-feira (7) e vão até 12 de abril.
Fonte: Site Miséria
