STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Juiz prorroga prisão de Nayrinha vista com Fernanda horas antes de sua morte no Piauí
Segundo o Ministério Público, o pedido havia sido protocolado ontem ao juiz Antônio Noleto, da 1ª vara do Tribunal do Júri.
Nayra seria a última pessoa a conversar com Fernanda no dia da morte da estudante de Direito e esteve com um rapaz e a estudante em frente ao prédio, antes do crime. Ela está agora na Penitenciária Feminina.
Dois delegados da PF de São Paulo estão acompanhando o inquérito de Fernanda Lages. O crime emblemático que até hoje não teve um desfecho. A Polícia Civil, que num primeiro momento acompanhou o caso, não fez um relatório convincente e a Polícia Federal entrou no caso. Semana passada, materiais de DNA foram coletados para serem examinados em laboratórios. Mais de 20 pessoas já foram ouvidas e o carro da universitária já foi periciado.
O juiz Antônio Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, concedeu mais cinco dias de prisão para a estudante Nayra Veloso (conhecida como Nayrinha), 23 anos, suposta amiga de Fernanda Lages.
A prisão temporária de Nayrinha encerraria hoje às 6h. Nayra Veloso continuará detida na Penitenciária Feminina de Teresina.
Segundo a Polícia Federal, Nayrinha foi a última pessoa a conversar com Fernanda Lages no dia 25 de agosto (data da morte de Fernanda).
O CASO
A estudante de direito, Fernanda Lages (19 anos), foi encontrado morta no dia 25 de agosto do ano passado no complexo de obras da Avenida João XXIII, zona Leste de Teresina.
A morte de Fernanda Lages é um mistério no Piauí. A Polícia Civil passou dois meses investigando e concluiu o inquérito sem apontar nenhum criminoso.
A Polícia Federal então entrou no caso e está em fase de investigação para saber o que causou a morte da estudante.
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 Fonte: Site Miséria |
