STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Funcionário de parque é preso após tentar seduzir criança
De acordo com a Polícia Militar, a mãe da menina registrou a denúncia após a criança chegar à casa chorando, contando que Antonio dos Santos Costa, 38, havia oferecido quatro ingressos do parque a ela para que fosse a um lugar escuro com ele.
Após informar o caso aos policiais, o pai da menina orientou a criança a procurar novamente o funcionário suspeito. Logo depois, o pai chegou ao local e flagrou o acusado quando ele tentava aliciar a criança. O funcionário do parque foi imobilizado pelo pai da menina até que os policiais chegassem ao local e efetuassem a prisão.
Segundo a Polícia, o suspeito foi encaminhado para a delegacia de Tauá e autuado em flagrante, de acordo com o artigo 218-B do Código Penal Brasileiro, por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.
Fonte: Site Misérai/O Povo Online
