STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Crato - CE: Canal do Rio Grangeiro tem obras recentes destruídas com chuva
A obra com verbas do Ministério da Integração Nacional (MIN), administrada pelo Governo do Estado, teve investimento inicial de R$ 2,5 milhões, dos R$ 4 milhões liberados para o trabalho emergencial. A Construtora Coral foi a empresa responsável pela primeira etapa dos serviços com a inclusão de gabiões, incluindo telas de metal com pedras.
A administração do Crato chamou a atenção, durante o ano inteiro, sobre o problema e inclusive dos risco de nova tragédia. A segunda etapa do canal ainda faltava ser concluída, com investimento de R$ 1,5 milhão. Não houve empresa que se habilitasse para realizar os serviços até o momento e, ao longo do canal, há várias partes com erosões. Recentemente a Prefeitura do Carto colocou passarelas metálicas, que haviam sido destruídas na enchente do dia 28 de janeiro do ano passado.
Secretários Municipais, Guarda Municipal, assistentes sociais, técnicos e psicólogos caíram em campo logo cedo para avaliar a situação, principalmente relacionadas a possíveis riscos das famílias. Técnicos avaliaram ano passado que a obra não suportaria grande volume de água, o que acabou sendo comprovado na madrugada de ontem. Novas análises serão feitas para se verificar os prejuízos causados pela enxurrada.
Fonte: Site Miséria
