STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Câmara Aprova Dois Requerimentos
A Câmara Municipal de Altaneira aprovou na tarde ontem, 13 de março, dois requerimentos, ambos de autoria do Parlamentar Deza Soares (PCdoB).
Ressalte-se que as matérias tinham sido apresentadas na sessão do dia 06 (seis) e, retornou ao plenário para discussão e deliberação.
O Primeiro requerimento de nº. 002/2012 objetivava a construção de duas coberturas no Sítio Taboleiro para abrigo dos estudantes. Uma próxima a parede do açude e outra nas proximidades da residência de senhor Roque. O segundo, sob o nº. 003/2012 tinha como finalidade a construção de uma lombada na Rua Joaquim Soares da Silva nas mediações da residência de Genecilda.
De acordo com o autor das matérias, essas apresentações são fruto de um desejo da comunidade. No primeiro caso, ele mencionou que os alunos sofrem com a ausência da cobertura tanto no período de chuva quanto no de estiagem. Já no segundo, frisou que contribuirá para a diminuição de acidentes.
Ambos os requerimentos foram aprovados sem que houvesse posições em contrário.
