STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Vereadores analisam as divisas de Altaneira
Com a probabilidade da visitam dos membros da Comissão de Triagem da Assembleia Legislativa os vereadores se reuniram ontem para discutirem as possibilidades viáveis para a fixação das novas divisas municipais.
O vereador Flávio comunicou aos demais parlamentares que o Prefeito Delvamberto Soares enviou Ofício ao Prefeito Afonso Sampaio de Nova Olinda e este demonstrou aceitar a propostas para que o Sítio Poças venha a ser incorporada ao Mapa de Altaneira.
O Vereador Devaldo Nogueira disse que os limites com o Município de Assaré, pois a nascente do Riacho do Felipe que está presente na Lei que criou o Município de Altaneira está marcada de forma equivocada.
O riacho do Felipe, segundo o Vereador Devaldo nas em ponto mais ao norte, o que beneficiaria o Município de Altaneira com mais alguns quilômetros de terra.
O Vereador Professor Adeilton disse que não acredita na possibilidade de acordo com o Prefeito de Assaré, mas se ofereceu para integrar a Comissão que irá apresentar a proposta das novas divisas.
Outro ponto que foi discutido é divisa entre o Município de Farias Brito, uma que as comunidades da Amburana e Alagoado estão de forma equivocada nesse sentido.
Da mesma forma ficou decidido que uma Comissão de vereadores irá conversar com o Prefeito Dr. Vandervelder Francelino.
Participatam da reunião os Vereadores Devaldo Nogueira, Deza Soares, Flávio Correia, Genival Ponciano e a Vereadora Leila.
O vereador Flávio comunicou aos demais parlamentares que o Prefeito Delvamberto Soares enviou Ofício ao Prefeito Afonso Sampaio de Nova Olinda e este demonstrou aceitar a propostas para que o Sítio Poças venha a ser incorporada ao Mapa de Altaneira.
O Vereador Devaldo Nogueira disse que os limites com o Município de Assaré, pois a nascente do Riacho do Felipe que está presente na Lei que criou o Município de Altaneira está marcada de forma equivocada.
O riacho do Felipe, segundo o Vereador Devaldo nas em ponto mais ao norte, o que beneficiaria o Município de Altaneira com mais alguns quilômetros de terra.
O Vereador Professor Adeilton disse que não acredita na possibilidade de acordo com o Prefeito de Assaré, mas se ofereceu para integrar a Comissão que irá apresentar a proposta das novas divisas.
Outro ponto que foi discutido é divisa entre o Município de Farias Brito, uma que as comunidades da Amburana e Alagoado estão de forma equivocada nesse sentido.
Da mesma forma ficou decidido que uma Comissão de vereadores irá conversar com o Prefeito Dr. Vandervelder Francelino.
Participatam da reunião os Vereadores Devaldo Nogueira, Deza Soares, Flávio Correia, Genival Ponciano e a Vereadora Leila.
Fonte: Blog De Altaneira
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