STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Peixamento de açudes e periodo Defeso
A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente avisa a toda a população que dia 09(nove) deste mês estará recebendo 19 mil alevinos para ser distribuidos nos açudes do municipio atraves do programa estadual de peixamento de açudes públicos, lembramos também que a especie a ser distribuida será o Tilapia.
A secretaria de desenvolvimento agrario entregará na secretaria municipal e logo após será feito a distribuição nos devidos açudes.
Este programa atende mesmo no periodo de DEFESO, na intenção de minimizar os custos da população em adiquirir peixes com preços elevados, pois se a população fizer sua parte, também
FICA PROIBIDA A PESCA DOS PEIXES DE PIRACEMA DURANTE O PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 30 DE ABRIL ANUALMENTE, CONFORME PORTARIA Nº 04 DE 28 DE JANEIRO DE 2008 DO IBAMA
especies de piracema: branquinha, curimatã, piaba, piau comum e verdadeiro, sardinha e tambaqui.
estes são os peixes que precisam de no minimo 90 dias pra se reproduzirem.
Esta é uma luta que precisamos da ajuda de toda comunidade.
Fonte: secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
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Concursos com inscrições abertas reúnem 25,9 mil vagas em todo o país
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