STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Pai que matou bebê com golpes de canivetes vira réu e vai a júri em MT
O Ministério Público denunciou o soldador pelos crimes de homicídio qualificado, resistência à prisão e ameaça. O acusado vai ser levado a Júri Popular pelo crime, mas a data ainda não foi definida.
O promotor Luiz Augusto Ferres Schimith, autor da denúncia criminal, entendeu que o soldador cometeu o assassinato por motivo torpe e não deu chances de defesa para a vítima.
Além disso, o promotor considerou que o acusado ameaçou a mãe da criança, a dona de casa Raquel de Lourdes Silva, e também agrediu um policial militar do município que tentou evitar o crime. Se condenado, o acusado pode pegar mais de 30 anos de prisão caso por decisão da Justiça. O réu ainda continua preso na cadeia o município.
O assassinato do bebê teria ocorrido após uma discussão entre o pai e a mãe da criança. A mulher fugiu para a casa de um vizinho e depois chamou a polícia.
Em seguida, segundo a polícia, o suspeito fez o próprio filho de um ano como refém. O homem matou o bebê com 12 golpes de canivete e só foi preso após 4h de tentativa de negociação com a polícia e familiares.
Em depoimento à delegada de Sapezal, Cinthia Gomes da Rocha Cupido, a mãe do bebê disse que recentemente havia se separado do marido e que ´por dificuldades financeiras´ teria reatado o relacionamento. Em entrevista concedida à TV Centro América no dia do crime, Raquel da Silva afirmou que o marido planejou o assassinato do filho.
´Ele já vinha planejando isso há dias. Ele queria me matar e os dois filhos e dizia que ele ia se matar depois´, revelou. O velório e o enterro do bebê, em Tangará da Serra, foram acompanhados por moradores e familiares que estavam revoltados com a morte do menino.
Fonte: Site Miséria
