STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Datas para realização da prova e avaliações do Processo Seletivo da Guarda Municipal é adiada
A prova de conhecimentos será realizada no dia 04 de março enquanto avaliação psicológica será realizada nos dias 17 e 18, todas na escola de Ensino Fundamental 18 de dezembro.
O Processo Seletivo tem por finalidade o preenchimento de 14 vagas na Guarda Municipal, em caráter temporário, sendo 6 para o cargo de Guarda Municipal Tático e 8 para o cargo de Guarda Municipal de Vigilância.
De acordo com a Lei que criou a Guarda Municipal os candidatos a Guarda Municipal Tático deve apresentar certificado de conclusão do ensino médio, já os candidatos à Guarda Municipal de Vigilância devem apresentar apenas comprovante de conclusão do ensino fundamental.
Duas vagas serão destinadas à candidatas do sexo feminino e os candidatos ao cargo de Guarda Municipal Tático deverão apresentar, ainda, Carteira Nacional de Habilitação tipo A.
Os interessados podem se inscrever meio do portal oficial do Município no endereço eletrônico www.altaneira.ce.gov.br até o dia 10/02/2012.
Fonte: Blog De Altaneira
