STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Constituída a nova composição da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira
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| Os vereadores Professor Adeilton, Flavio Correia e a Vereadora Leila participam da Comissão Permanente |
Reuniu-se na manhã de ontem (27/02) os novos membros da Comissão Permanente do Poder Legislativo de Altaneira, na ocasião foram distribuídos os cargos da Comissão que ficou assim constituída: Presidente Vereador Flavio Correia (PCdoB), Relatora Vereadora Leila de Oliveira (PCdoB) e Secretário Vereador Professor Adeilton (PP).
Ao iniciar os trabalhos, o Vereador Flávio Correia mencionou o bom desempenho realizado no ano passado, onde o que predominou foi a boa relação e o diálogo entre os membros, mesmo a oposição tendo a maioria na Comissão.“Queremos que este ano o diálogo e o respeito prevaleçam, sempre tendo como objetivo maior o bem-estar da nossa comunidade com a aprovação dos Projetos importantes”, disse o Vereador.
A Relatora, a Vereadora Lélia de Oliveira, argumentou que a Comissão Permanente teve e terá um papel primordial, pois fortalecerá os laços harmônicos entre os dois Poderes, mas sem perder sua autonomia e, por conseguinte a do Legislativo.
Já o Vereador Professor Adeilton frisou que sempre irá procurar o debate entre as partes concernentes as matérias, pois isso contribui para o fortalecimento das relações políticas visando o bem da Comunidade.
Na primeira reunião a Comissão quatro Projetos de Lei sendo três do Executivo Municipal e um de autoria do Vereador Flavio Correia.
Fonte: Blog De Altaneira
