STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Caso Eloá: Promotora dispensa réplica e jurados se reúnem para decidir futuro de Lindemberg
Foi retomado por volta de 15h20 desta quinta-feira (16) o julgamento de Lindemberg Alves no Fórum de Santo André, no ABC paulista. Após as argumentações dos dois lados, o promotora Daniela Hashimoto não quis usar seu direito de réplica e a juíza elabou 49 perguntas para que os jurados votem. Por volta de 15h45, os jurados se reuniram em um sala secreta para decidir se Lindemberg é culpado ou inocente dos 12 crimes pelos quais ele é acusado. A previsão é de que, em um hora e meia, o júri chegue a uma conclusão. Só depois da votação é que a juíza deve estipular a pena do réu.
Fonte: Portal R7.com
