STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Wanessa Camargo ganha ação contra Rafinha Bastos
O juiz da 18ª Vara Cível de São Paulo, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, condenou o comediante no processo por danos morais, movido pela cantora e pelo marido dela, o empresário Marcos Buaiz.
A decisão foi em 1ª instância e ainda cabe recurso ao acusado, Rafinha Bastos.
Para relembrar o caso:
A confusão começou quando o apresentador Marcelo Tas comentou que Wanessa Camargo estava uma gracinha grávida, e o colega de bancada Rafinha Bastos replicou: “eu comeria ela e o bebê”. A declaração causou muita polêmica e Rafinha foi afastado do programa pela direção da Bandeirantes.
No processo, a cantora e o marido pediram uma indenização de R$ 100 mil pela infeliz declaração do comediante.
Fonte: Site Miséria/Jovem Pan
