STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Previsão de chuvas no Ceará são animadoras segundo a Funceme
Entre fevereiro e abril de 2012, em todo o Ceará, as chuvas devem ficar em torno da média histórica. O prognóstico foi emitido pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), nesta sexta-feira (20), durante o XIV Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino. Dessa maneira, a previsão indicou os índices de probabilidade atribuídos às categorias para o período analisado: normal (40%), acima da normal (25%), e abaixo da normal (35%).
Para chegar a este indicador, foram consideradas as análise dos padrões atmosféricos de grande escala (ventos em superfície e em 10km de altura, pressão ao nível do mar, entre outros), das temperaturas da superfície do mar sobre os oceanos Pacífico e Atlântico (indicativas de fenômenos como La Niña), e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de instituições de pesquisa do Brasil (INMET, INPE) e do exterior (IRI, Uk MetOffice, ECMWF).
O presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, ressalta que, em função da variabilidade espacial e temporal, características normais da chuva no norte do Nordeste, é necessário um acompanhamento forte das previsões diárias, para saber com antecedência quando e onde deverá chover. “A situação das temperaturas do Oceano Atlântico não estão definidas, por isso, também vamos atualizar sistematicamente este prognóstico. Já na segunda quinzena de fevereiro, no Rio Grande do Norte, teremos mais uma reunião climática para avaliar a previsão climática”, explica.
Consequências
Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, o indicador de chuvas em torno da média é confortável. “Precisamos ser otimistas. No ano passado foi assim e nós tivemos uma excelente safra. Nossa distribuição de sementes está pronta. Os grãos já chegaram em todas os escritórios regionais da Ematerce. Agora, também temos o planejamento emergencial, caso algumas regiões sofram com estiagem. Até hoje, dia 20 de janeiro, os agricultores podem aderir ao Seguro-Safra, onde ele paga R$ 6,80 e, em caso de perda de mais de 50% da safra, ele recebe R$ 680. Além disso, estamos com o programa de cisternas de placa em andamento. Construímos 23 mil cisternas em 2011 e devemos repetir isso em 2012”, destacou o Secretário.
Quanto ao armazenamento de água em açudes e barragens, Ricardo Adeodato, diretor de operações da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), informa que atualmente, o Estado conta com 70% da capacidade dos reservatórios. “São 12,7 bilhões de metros cúbicos de água armazenada bem distribuídos em todas as regiões cearenses, o que nos deixa tranquilos. Com o quadro de chuvas da forma que foi apresentado pela Funceme, vamos fazer a alocação dos recursos hídricos de forma inteligente, com os comitês de bacias e a sociedade em geral.
Fonte : Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Altaneira.
