STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
PODER LEGISLATIVO DE CARA NOVA
CÂMARA ANTES DA REFORMA |
Sob a Presidência interina do Vereador Deza Soares (PCdoB), o poder Legislativo do Município de Altaneira promoveu no ano de 2011 importantes melhorias na estrutura física de sua sede.
Além, claro, da reforma e mudança em algumas salas, como por exemplo, a criação de uma miniarquivo e uma sala de apoio as Comissões.
“Na minha gestão, embora tenha sido apenas 11 (onze) meses, procuramos dar novo sentido ao Legislativo e, com essa reforma procuramos atender as demandas da Casa, sempre tendo em mente o respeito e a preocupação no zelo do bem público”, disse o Vereador Deza. O mesmo completou dizendo que, “ainda assim, não foi possível atender a todas as carências que a Câmara tem”. Nesse sentido, ele frisou que irá dialogar com Raimundim que reassume o posto de Presidente depois de 03 (três) meses de licença com o Propósito de melhorar ainda mais a Estrutura Administrativa.
Outras importantes mudanças foram às melhorias efetivadas nas instalações da Casa, além da preocupação com o meio ambiente.
Fonte: Câmara Municipal De Altaneira
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