STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Implantação do PAA em Altaneira (programa de aquisição de alimentos)
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizou ontem em sua sede durante todo o dia, importante reunião com os agricultores e agricultoras de base familiar do nosso municipio, com pauta unica foi discutido a implantação do PAA (programa de aquisição de alimentos) esteve presente também o assessor cicero izidorio, que será o técnico responsavel pelo acompanhamento do programa no municipio, na oportunidade, os produtores tiraram dúvidas, fizeram questionamentos e se aprofundaram mais ainda.
O PAA é um programa exitoso do governo federal e que agora o estado está implantando o PAA estadual que vem somar ajudando o produtor rural a escoar sua produção com o preço garantido por lei federal atravez da CONAB (companhia nacional de abastecimento).
O programa funcionará da seguinte forma:
É feito o cadastro dos produtores e seus produtos, em seguida é feito o cadastro de entidades e instituições que estarão aptas a receber estes produtos, então o programa compra o produto a preço tabelado pela conab e logo após doa a estas instiuições e entidades cadastradas, Ex:hospital, creche, presidio, asilo e outros. o municipio de altaneira vai receber até 50 mil reais por mês para fazer a comercialização de todos os produtos cadastrados e será beneficiado mais de 40 produtores rurais, e estes mesmos abriram contas bancarias para poderem receber seus pagamentos.
O compromisso do prefeito delvamberto é gerar condições de emprego e renda para todos e com a população rural não será diferente, estamos trabalhando sempre pensando no melhor para nosso agricultor e agricultora e este programa de aquisição de alimentos vem ainda mais aumentar a alta estima dos camponeses que por muitas décadas ficaram esquecidos pelas politicas públicas, apesar do pouco tempo de administração o prefeito vem demonstrando sua preocupação sempre com os menos favorecidos e isso é muito importante, pois é a maioria da nossa população que precisa de atenção e respeito. disse o Secretario Ceza Cristovão.
Fonte: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
