STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Delvamberto anuncia concessão de abono do FUNDEB
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| Delvamberto em pronunciamento na Semana Pedagógica - foto João Alves |
O Prefeito Delvamberto Soares anunciou na tarde de segunda-feira (16/01) que o saldo dos recursos do FUNDEB foi de R$ 285.000,00 e que será entregue aos servidores em forma de abono.
A distribuição dos valores será efetivado na concessão de abono no valor integral dos vencimentos equivalente ao mês de dezembro e o saldo remanescente dividido em partes iguais entre todos os professores que atuaram no ano de 2011 como as devidas reservas de carga horária.
O Prefeito Municipal irá convocar a Câmara Municipal para se reunir em Sessão Extraordinária para aprovação de Lei autorizando a concessão do abono, uma vez que se pretenda efetuar o pagamento ainda este mês.
A medida foi bem recebida pelos profissionais do Magistério que se encontra reunidos na Escola 18 de dezembro participando da Semana Pedagógica.
O Presidente da Câmara Vereador Raimundo Rodrigues da Mota disse que ainda anunciará o dia para realização da Sessão Extraordinária na Câmara Municipal.
A distribuição dos valores será efetivado na concessão de abono no valor integral dos vencimentos equivalente ao mês de dezembro e o saldo remanescente dividido em partes iguais entre todos os professores que atuaram no ano de 2011 como as devidas reservas de carga horária.
O Prefeito Municipal irá convocar a Câmara Municipal para se reunir em Sessão Extraordinária para aprovação de Lei autorizando a concessão do abono, uma vez que se pretenda efetuar o pagamento ainda este mês.
A medida foi bem recebida pelos profissionais do Magistério que se encontra reunidos na Escola 18 de dezembro participando da Semana Pedagógica.
O Presidente da Câmara Vereador Raimundo Rodrigues da Mota disse que ainda anunciará o dia para realização da Sessão Extraordinária na Câmara Municipal.
Fonte: Blog De Altaneira
