STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
CÂMARA VOLTA A TER MESMA COMPOSIÇÃO PARLAMENTAR
Depois de 11 (onze) meses sob o comando em caráter interino do Vereador Deza Soares (PCdoB), O Poder Legislativo Municipal volta a ter a mesma mesa diretora antes da confirmação do afastamento do Prefeito e Vice, Antônio Dorival de Oliveira e Francisco Fenelon Pereira, respectivamente e, ambos do PSDB.
Mesmo depois de Altaneira ter de fato um novo gestor, eleito em outubro do ano passado, Raimundo Rodrigues da Mota (Raimundim), contrariando a expectativa de alguns vereadores, em especial os que compõem a base oposicionista ao governo, não voltou à presidência da Câmara como se esperava. A oportunidade, ele alegou cansaço e pediu licença.
Diante do cenário, Antonio Rodrigues de Carvalho, que assumiu o posto de vereador no momento da saída de Ramundim para ser chefe interino do Executivo, continuou por mais três meses. Toda via, a licença chegou ao fim e, a Câmara volta a ter agora a sua mesma composição parlamentar, a saber,
Mesa Diretora – Raimundo Rodrigues de Carvalho, PRB, (Presidente), Francisco Claudovino Nogueira Soares, o Deza Soares, PCdoB, (Vice – presidente), José Devaldo Nogueira, PSB, (1º Secretário) e Maria Valdelice de Oliveira, PCdoB, (2ª. Secretária).
Comissão Permanente - Antônio Henrique Lopes, PV (Presidente), Francisco Adeilton Silva, PP (Relator) e Flávio Correia, PCdoB (Secretário).
Fonte: Câmara Municipal De Altaneira
