STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
As Ruas de Altaneira
As Ruas de Altaneira
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| Simulação da Cidade de Altaneira em 1962 por Raimundo Soares Filho |
Este Código definia os limites da zona urbana, denominou as ruas existentes, projetou novas ruas e estabeleceu regras para construção das calçadas e praças.
As três principais ruas de Altaneira foram formadas nos leitos nas estradas que cruzavam a Vila: A Rua dos Necos na estrada que seguia para o Crato, a Rua do Prado na estrada que seguia para o Assaré e a Rua Alvorada na Estrada que seguia para Farias Brito.
Com a aprovação do Código de Postura, por iniciativa dos Vereadores Euclides Nogueira Santana e Venceslau Rodrigues da Silva as ruas de Altaneira foram batizadas com os nomes das famílias proprietárias de terras na cidade, dos heróis da República e da família dos deputados representantes do Município.
A aprovação do Código de Postura foi a primeira tentativa de organizar a recém criada cidade, que ainda apresentava aspectos de vila do século XVIII.
Na época da emancipação Altaneira era formada basicamente por sete ruas 4 paralelas e duas perpendiculares a Lagoa as outra também perpendicular, mas iniciava na rua dos paraibanos, formando uma malha viária tipo xadrez o que caracteriza a formação típica das cidades da metade do século XX.
A nova organização viária da cidade ficou assim:
1 - Rua dos Necos: Rua Apolônio de Oliveira;
2 - Rua do Prado: Rua Carneiro de Almeida;
3 - Rua dos Paraibanos: Rua Padre Anchieta;
4 - Rua do Mercado: Rua José Bonifácio;
5 - Rua Central: Rua Furtado Leite;
6 - Rua Alvorada;
7 - Rua João Gonçalves;
O Código projetava ainda as seguintes ruas: Rua Fenelon Pereira, Rua Bispo de Assis e Rua Frutuoso de Oliveira, no entanto não encontramos referências dessas vias, mas acreditamos que estas seriam as atuais ruas José Pio de Oliveira, Manoel Romão de Lucena e Padre Luis Antonio, todas perpendiculares a Lagoa.
Outras ruas foram criadas a Câmara Municipal regulamentou o nome das ruas em e em 1990, em 1995 e em 2001 foi consolidada as nomenclaturas das principais ruas que permanece atualmente, conforme descrevemos a seguir:
1 - Rua Apolônio de Oliveira;
2 - Rua Carneiro de Almeida;
3 - Rua Padre Anchieta - Rua Joaquim Soares da Silva;
4 - Rua José Bonifácio - Rua Padre Agamenon Coelho;
5 - Rua Furtado Leite - Rua Dep. Furtado Leite;
6 - Rua Alvorada - Rua José Rufino de Oliveira;
7 - Rua João Gonçalves;
8 - Rua das Laranjeiras - Rua Manoel Romão de Lucena;
9 - Rua José Pio de Oliveira;
10 - Rua Padre Luis Antonio;
11 - Avenida Santa Tereza;
11 - Avenida Santa Tereza;
Fonte: Blog De Altaneira
