STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Abertas as inscrições para profissionais que atuarão no Programa Segundo Tempo
As inscrições do Programa Segundo Tempo já estão abertas no site da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte). Os interessados devem preencher a ficha virtual disponibilizada no site para as vagas de coordenadores setoriais, professores e monitores. Ao todo serão 955 novos postos entre as três categorias.
Este ano, o Ministério do Esporte renovou o convênio com o Estado do Ceará antes de todas as outras instituições do Brasil. Isso se deve ao êxito na execução do Programa no período de 2009 a 2011. Além disso, o número de núcleos dobrou, passando de 233 para 466 unidades espalhadas nos 184 municípios cearenses.
O período de inscrição vai até o dia 31 de janeiro, e poderá ser estendido em caso de alguma eventualidade. Se for ampliado o prazo, a Secretaria do Esporte informará com antecedência no site. A segunda etapa do processo de seleção está prevista para acontecer entre os dias 1º e 6 de fevereiro, quando será aplicada a prova on-line.
A entrega de documentos será feita durante o restante do mês de fevereiro, do dia 7 até o dia 29. Toda a documentação deverá ser entregue em local e dias correspondentes a cada região, de acordo com o calendário que também será disponibilizado na página virtual. O resultado com o nome dos aprovados será divulgado dia 5 de março.
Programa Segundo Tempo
O Segundo Tempo é um programa do Ministério do Esporte destinado a democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte. Isso de forma que promova o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. O projeto é desempenhado como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
O Núcleo é caracterizado pela composição de um grupo de 100 crianças, adolescentes e jovens, que sob orientação de profissionais (um professor e um monitor, remunerados pela Secretaria do Esporte) desenvolvem atividades esportivas e complementares. São ofertadas três modalidade a cada aluno. Esse beneficiado deve ter faixa etária entre 7 e 17 anos de ambos os gêneros. É obrigatório ser estudante do ensino público, proveniente de famílias de baixa renda e que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social.
Fonte:Ceara.gov.br
