Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Secretaria de Assistência Social inicia análise das inscrições e dá maiores detalhes dos Programas Sociais

A Secretaria Municipal de Assistência Social começou neste mês de novembro a seleção para os Projetos Municipais “Bebê Saudável”, “Bolsa Universitária” e “Cartão Mãe”, sendo que esse último Projeto teve suas inscrições encerradas no dia 30/11/2011. As inscrições já estão sendo analisadas por profissionais da Secretaria.

Veja a seguir o quantitativo de inscrições realizadas e outras orientações.

Cartão Mãe

544 cadastros das famílias.

  • 341 cadastros com renda per capta familiar de R$10,00 a R$50,00
  • 169 cadastros com renda per capta familiar de R$ 51,00 a R$ 140,00
  • 20 cadastros com renda per capta familiar acima de R$ 150,00
  • 14 cadastros sem renda per capta

Haverá a seleção desses cadastros para receber o benefício do “Cartão Mãe” e tão logo tenhamos o resultado, as famílias beneficiadas serão informadas.

Bebê Saudável

18 cadastros de gestantes.

Informamos que o cadastro para o Projeto “Bebê Saudável” não terá prazo para encerramento, tão logo seja confirmado à gravidez, a gestante, que esteja dentro do perfil, poderá se cadastrar no mesmo, para receber o kit do bebê.

Bolsa Universitária

41 cadastros de universitários.

Começam nesta sexta-feira, dia 09/12/2011 e na 2ª feira, dia 12/12/2011, a partir das 07:30 h, as entrevistas com os candidatos para a seleção do Projeto Municipal "Bolsa Universitária". A entrevista acontecerá na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e será feita por uma Assistente Social do Município, onde será avaliada, entre outros requisitos, a renda per capta da família.

Após a entrevista haverá a seleção desses cadastros para receber o benefício do Projeto “Bolsa Universitária” e tão logo tenhamos o resultado, os universitários beneficiados serão informados.


Fonte: Governo Municipal De Altaneira

Postagens mais visitadas