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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Prefeito de Santana do Cariri conseguiu reaver seu cargo

O prefeito Jesus Werton Garcia (PSDB) já está de volta à gestão municipal. O juiz da comarca de Santana do Cariri concedeu favorável ao mandado de segurança expedido por Jesus Werton, nesta sexta-feira (16). Na sentença a presidente da Câmara, Ana de Abreu Machado (PSL), ficou proibida de participar do processo de votações.

Nesta quinta-feira (15) a Câmara Municipal de Santana do Cariri confirmou, por seis votos a dois, o afastamento por 120 dias do prefeito e de seu vice, Geraldo Garcia (PSDB), por irregularidades e improbidade administrativa.


Fonte: O Povo

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