STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Nova Olinda - CE Estudantes da zona rural estão sem transporte escolar
O problema ocorre especialmente por conta que a rede estadual precisa recuperar as aulas não oferecidas no período da greve, serão 17 dias de aulas a serem recuperadas, o que se torna inviável sem a presença dos alunos da Zona Rural.
Com o encerramento das aulas da rede municipal, segundo os alunos, o prefeito se recusa manter o transporte para os alunos da rede estadual. Apenas cinco ônibus estão transportando os alunos, insuficiente para um município que possui mais de 30 rotas de transporte escolar.
"Não estamos pedindo nenhum favor, queremos apenas que o prefeito garanta um direito dos estudantes usando o recurso que já está em conta" afirma o diretor Antonio Roberto de Araujo Souza da Escola Padre Luis Filgueiras que alega que ter dificuldade em dialogar com a secretária de educação e o prefeito. "Os pais me procuram todos os dias", complementa o diretor.
Os alunos são os maiores prejudicados, já são 3 dias sem poder freqüentar as aulas. Alunos de comunidades rurais como Serra do Zabelê, Serra do Catolé, Sozinho, Fleixeira, Mamãos, Barreiros, Patos, Riacho da Fortuna, Serrinha, Gostoso, Bujari e Chiquitoso são algumas das comunidades prejudicadas com a interrupção do transporte.
"Exigimos que o prefeito cumpra com sua responsabilidade" afirma o estudante Osvaldo Fernandes do Sítio Bujarí, que caminha cerca de 8 km, 16 ida e volta para chegar a escola.
Fonte: Site Miséria
