STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira realiza hoje a 1ª. Consocial
Presidida pelo Procurador Geral do Município, Dr. Juraci Rufino de Oliveira, a 1ª. Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – 1ª. Consocial, será instalada, logo mais às 08h. no Auditório da Secretaria de Assistência Social.
A 1ª. Consocial, com o tema: "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública", é uma etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social tem a seguinte programação:
08h. – Inscrições/Café da Manhã
09h. – Abertura dos Trabalhos
Palavra do Presidente da Conferência o Dr. Juraci Rufino de Oliveira – Procurador Geral do Município
Palavra do Prefeito em Exercício José Eles de Oliveira
09:30h. – Palestra “O terceiro setor e o seu papel no Controle Social” com o Professor Carlos Tolovi da Universidade Regional do Cariri – URCA
10:30h. – Palestra “O Controle Social e suas repercussões jurídicas” com o Advogado José Maria Gomes Pereira
11:30h. – Orientações sobre a Priorização, Aspectos Metodológicos e Facilitação de Grupos da 1ª. Consocial com o Advogado Raimundo Soares Filho
12:00h. – Intervalo para o almoço
13h:30h. – Debates em grupos
14h:30h. – Processo de escolha das propostas
16h. – Escolha dos Delegados
Fonte: BlogdeAltaneira
