STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira realiza 1ª. Conferência Municipal sobre Transparencia e Controle Social
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| Jovens altaneirenses expõem suas propostas na 1ª. Consocial em Altaneira - foto Heloisa Bitu |
Presidida pelo Procurador Geral do Município o Dr. Juraci Rufino Oliveira, foi instalada na manhã de ontem (02/12) no Auditório da Secretaria de Assistência Social a 1ª. Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial.
A 1ª. Consocial com o tema: "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública" é uma etapa preparatória da 1ª. Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social a ser realizada em Brasília.
O Presidente da Consocial abriu os trabalhos com um discurso emocionado, lembrou que faz parte de uma geração perdida em Altaneira, pois o sonho dos jovens de sua época era tirar os documentos e viajar para São Paulo. Lembrou que o povo não deve confundir a coisa pública com o particular, “o prefeito passa e a prefeitura fica, a coisa pública deve ser bem cuidada, pois é de todos” disse o Procurador.
O Dr. Juraci lamentou a pequena participação popular, “um evento como este, o primeiro na história do Município deveria contar com um numero bem maior de participantes, mas infelizmente o povo não acredita nesse tipo de conferência”, lamentou.
O Prefeito Delvamberto Soares, que está em São Paulo, acompanhando tratamento de seu filho Juan, foi representado pelo Vice Prefeito Dedé Pio, que saudou os presentes e em nome do Governo Municipal agradeceu a participação popular e desejou a todos um bom trabalho.
Dedé Pio lembrou, ainda, a grande importância da ConSocial e disse que a transparência será um marco dessa nova gestão.
A banda de música municipal executou os hinos nacional e municipal e alguns números de musica popular brasileira e da música clássica internacional.
A Consocial seguiu com a Palestra “O terceiro setor e o seu papel no Controle Social” com o Professor Carlos Tolovi da Universidade Regional do Cariri – URCA em seguida os participantes ouviram a Palestra “O Controle Social e suas repercurções jurídicas” com o Advogado José Maria Gomes Pereira
Após as palestras foi iniciado um debate com os participantes e foi repassada as Orientações sobre a Priorização, Aspectos Metodológicos e a Facilitação de Grupos da 1ª. Consocial.
Foi servido aos participantes um excelente almoço sob a responsabilidade do pessoal da Assistência Social.
Os participantes retornaram os trabalhos com os debates em grupos e após foi procedido o processo de escolha das propostas e eleitos Delegados para participar da 1ª. Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social a ser realizada em Fortaleza.
Confira outras fotos da Consocial:
Fonte: BlogdeAltaneira
