STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Professores do Ceará votam contra retomada da greve
Os professores estaduais votaram, em uma assembleia realizada no Ginásio Paulo Sarasate em Fortaleza, contra a deflagração de uma nova paralisação e decidiram continuar as negociações com o Governo do Estado. No fim da assembleia, houve tumulto e os professores a favor da greve tentaram agredir professores a favor da decisão e membros do sindicato, segundo afirmou o presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo.
De acordo com o sindicato, cerca de oito mil professores do interior e da capital participaram da votação na manhã desta sexta-feira. “A democracia precisa ser ainda mais respeitada quando as decisões não são vitoriosas. As agressões refletiram interesses alheios à categoria”, declarou o presidente da Apeoc ao G1.
Segundo Anízio Melo, com a votação de hoje, a campanha salarial de 2011 está encerrada. “Muitos pontos foram avançados com o Governo do Estado. As outras questões serão discutidas na campanha salarial de 2012”, completa.
No dia 11 de novembro, os professores decidiram encerrar a greve que começou em 5 de agosto e votar para uma paralisação. A decisão de encerrar a greve em curso e votar por uma nova deve-se ao fato de a Justiça já ter determinado por liminar, em 26 de agosto, a suspensão da greve atual e o retorno das atividades com multa diária de R$ 10.000,00 para o sindicato, caso a decisão não fosse cumprida.
Proposta do Governo
O Governo do Estado propôs um reajuste de 15% até janeiro de 2012, mais 15% de reajuste adicional para professores com mestrado e 30% para profissionais com doutorado. Os professores querem a repercussão do piso (R$ 1.180) da categoria para os profissionais de níveis avançados.
No dia 4 de novembro, o Governo do Estado do Ceará apresentou uma nova proposta de reajuste salarial para os professores da rede estadual de ensino, que estavam com greve suspensa desde o dia 10 de outubro. A oferta foi de reajuste de 15% até janeiro de 2012, parte concedida em novembro e outra, em 1º de janeiro.
De acordo com o Governo do Estado, o aumento atinge o salário de toda a categoria, inclusive professores temporários, aposentados e pensionistas. Ainda conforme a proposta apresentada, professores com mestrado receberão uma gratificação adicional de 10%. Os professores com doutorado terão um aumento extra de 30%.
Fonte:G1/CE
