STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil será, ano que vem, o maior produtor mundial de biodiesel
Em 2012, o Brasil deverá ultrapassar a Alemanha na produção de biodiesel, se transformando no maior produtor mundial desse tipo de combustível. A previsão é do presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, que participou na tarde desta quarta-feira, 9, de uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.Segundo ele, apesar de ser considerado um sucesso, o programa de biodiesel brasileiro ainda tem desafios como a descentralização da produção e a ampliação da participação da agricultura familiar como fornecedora de matéria prima. “Nosso desafio é continuar crescendo com sucesso, mas de uma forma mais bem distribuída nos estados brasileiros e com maior participação dos pequenos produtores, especialmente nas regiões mais empobrecidas”, disse à Agência Brasil, antes da audiência.
De 2008 a 2011, a venda de biodiesel cresceu de 1,1 milhão de metros cúbicos (m³) para 2,6 milhões de m³. As regiões Centro-Oeste e Sul concentram o maior número de usinas. Em 2010, cerca de 100 mil agricultores familiares faziam parte do programa de biodiesel, mas, segundo Rossetto, a produção e a renda dessas famílias ainda não são satisfatórias.
Segundo Rossetto, o crescimento do programa de biodiesel depende do aumento da quantidade de biodiesel que é misturado ao óleo diesel mineral, atualmente na proporção de 5%, além do incentivo à exportação. Ele defendeu a atualização dos incentivos fiscais e tributários para o setor, assegurando apoio às regiões de menor desenvolvimento agrícola e social.
Rosseto também falou sobre o etanol, cuja produção e consumo estão em queda. Nos próximos dias, o governo deve anunciar medidas para estimular o setor. “As medidas já estão definidas pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Imagino que até sexta-feira (11) ou segunda-feira (14) isso seja anunciado”. Além de financiamento para estocagem, também devem ser abertas linhas de crédito para estimular a renovação e expansão dos canaviais e para aproveitar a capacidade ociosa das usinas.
Fonte: Miséria / Agência Brasil
