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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Taxista costura a própria boca em protesto

O taxista Hassan Hoviat-Doust, de 43 anos, que trabalha nas ruas de Bristol, na Inglaterra, costurou a própria boca em protesto por ter perdido a habilitação e, em consequência, o emprego. Ele foi condenado por ter agredido uma passageira. Já que o homem não pode falar, ele escreveu em um cartaz a frase “Eu sou um motorista de táxi que foi condenado injustamente por agressão e perdi meu emprego”.

Hassan está em frente ao tribunal de Bristol desde desde segunda-feira pela manhã. “Eu estou aqui porque nenhuma das minhas evidências foram consideradas pelo tribunal, mesmo que fossem fortes”, explicou ele. Quando perguntado o porquê de ter costurado a boca, o taxista respondeu: “Se você não tem direito de falar, você não tem direito de defesa”.

Segundo o jornal “Daily Mail”, Hassan foi condenado a prestar serviços comunitários por oito semanas e perdeu a habilitação depois de, supostamente, ter agredido a passageira durante uma discussão sobre a tarifa. A mulher afirmou que ele a tirou do táxi à força e a deixou no chão. Na versão de Hassan, ele teria parado e carro e pedido que a passageira saísse, e ela teria atendido.

O taxista precisou também pagar o equivalente a cerca de 2.300 reais, parte em indenização da vítima e o resto com custos de tribunal. Hassan tem um filho de 1 ano e 4 meses, e a esposa está grávida de 4 meses.



Fonte: Miséria / Extra

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