STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prefeito Samuel Araripe entre os primeiros melhores do Ceará
A pesquisa considerou como melhores prefeitos, aqueles que priorizaram investimentos nas áreas de saúde, economia, educação, meio ambiente e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Neste ano de 2011, entre os 184 municípios cearenses, o Crato ficou em 4ª lugar. Este foi o 7º ano consecutivo da gestão “Samuel Araripe”, que o município figura na lista das 30 melhores gestões públicas municipais do Estado.
A entrega do prêmio aconteceu na última terça-feira, em solenidade no Buffet La Maison, em Fortaleza. O prefeito cratense foi ovacionado por vários colegas de diversas siglas partidárias, inclusive os do PT, a exemplo da prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins que convidou Samuel Araripe para uma foto e o parabenizou pela conquista do prêmio.
O senador da República, José Pimentel (PT), também teceu elogios à administração de Samuel Araripe, no momento em que o cumprimentou pela conquista do 4º lugar. O senador petista disse que a pesquisa é inquestionável e acima de qualquer suspeita, por se tratar de uma consulta séria, feita por diversos segmentos sociais e a participação da população. “É um momento em que as prefeituras com boas gestões podem confraternizar os seus feitos. Sinto-me feliz em ter tido a oportunidade de votar na excelente lista dos bons gestores do Ceará”, concluiu José Pimentel.
Samuel Araripe disse que o resultado da pesquisa que colocou o Crato na 4ª posição, aumentará a sua responsabilidade de continuar trabalhando para que o município permaneça entre os primeiros colocados. “Na área educacional, fizemos o possível para o Crato atingir a cor verde escura, que é o critério adotado pelo governo do Estado para uma educação desejável. Na saúde, o município atendeu os prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde para sair da área de risco da dengue e conseguiu o índice de 0,65%, muito abaixo do preconizado pelo Governo Federal. Sobre o meio ambiente, o Crato, pelo 4º ano consecutivo, foi premiado com o Selo Verde, também um critério adotado pelo Governo do Estado. E finalmente, o Município cratense vem cumprindo com rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal naquilo que diz respeito à saúde financeira do município, pagando os salários dos servidores em dia, inclusive os 50 % do 13º salário, em julho, e não deve a fornecedores. “Foram esses critérios observados pela pesquisa”, finalizou Samuel Araripe.
Fonte Site Miséria
