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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma também vê na crise a oportunidade para queda dos juros no Brasil

A presidente da República, Dilma Rousseff, disse nesta sexta-feira, 30, que a crise econômica internacional é uma oportunidade para o Banco Central reduzir ainda mais a taxa básica de juros (Selic).

“Graças ao nosso compromisso de robustez fiscal, estamos dando espaço para que o Banco Central, diante da crise, possa realizar uma cautelosa e responsável redução da taxa básica de juros”, disse ela à plateia de empresários e executivos que participam de um fórum promovido pela revista Exame.

A ação da autoridade monetária brasileira foi, na avaliação de Dilma, coerente com a situação pela qual o mundo passa. Para ela, “não é admissível” que, em uma “conjuntura de recessão e processo deflacionário no resto do mundo, nós sigamos sem levar isso em conta”.

A expectativa da presidente é que, caso os países da zona do euro e os Estados Unidos apresentem uma piora nos seus cenários econômicos, o Brasil esteja pronto para aproveitar o momento de possível queda sistemática da demanda e, consequentemente, dos preços. “Quanto mais a situação financeira ficar grave,desta vez nós vamos aproveitar”, disse Dilma.

Dilma ponderou, entretanto, que os cortes da Selic deverão ser feitos dentro do “possível”, sem comprometer o controle da inflação. E, desse modo, “levar as condições monetárias do nosso país ao nível que a conjuntura internacional permitir”.

Apesar das possíveis vantagens pontuais para o Brasil, a presidente lembrou que a crise também pode representar “ameaças” à economia brasileira. Esse é um cenário cada vez mais provável, na avaliação dela, uma vez que os países mais industrializados não têm recursos disponíveis para contornar as dificuldades. Entre esses riscos, Dilma apontou o de aumento das barreiras protecionistas nos países que passam por dificuldades.

O governo está, no entanto, alerta para os problemas que podem surgir com o agravamento da conjuntura econômica. “Estamos bem atentos, adotando as medidas adequadas para nos proteger”, garantiu a presidente.

De acordo com ela, as medidas em benefício da indústria nacional estão entre as ações de prevenção contra o “vale-tudo do processo de competição internacional” em ambiente de dificuldades. “Construímos as muralhas necessárias para que os efeitos dessa crise nos atinjam menos”.

Dilma descartou a possibilidade da adoção de medidas que tenham a intenção de “achatar salários” ou flexibilizar contratos de trabalho.

Fonte: Miséria / Agência Brasil

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