STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Juazeiro do Norte - CE - Pesquisa revela mapa da violência entre jovens
O resultado dessa pesquisa, em estágio inicial, tem se revelado em números que os estudiosos consideram alarmantes para a região, inclusive de envolvimento com drogas como o crack, que tem aumentado consideravelmente. Nos anos de 2009 e 2010 foram registrados pela 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) e Instituto Médico Legal (IML), em Juazeiro, mais de 570 homicídios na região. Destes, 178 envolveram jovens de 15 a 24 anos.
Diante dessa realidade, um grupo de oito pesquisadores de instituições como a Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Regional do Cariri (Urca), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e, também, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) decidiu estudar mais a fundo essa realidade, por meio de projeto da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Segundo o grupo, apontar alternativas de políticas públicas seria uma das saídas para a problemática.
O professor do Departamento de Ciências Sociais da Urca, Antônio dos Santos Pinheiro, afirma que, no momento, o que se tem são resultados parciais dos índices de homicídios. A equipe tem tido o cuidado de averiguar continuamente esses números e ele diz que mesmo não tendo fechado, continua na mesma proporção. "É uma espécie de mapa da violência do Cariri que cresce em sintonia com o que tem ocorrido no resto do Brasil", explica. São jovens que se envolvem, segundo ele, muito cedo com as drogas e o mundo do crime.
Causas
As causas dos números coletados inicialmente estão relacionadas a situações diversas: pequenos furtos, roubos e envolvimento com o tráfico de drogas. São práticas criminosas que levam a tais estatísticas.
Enquanto isso, os pesquisadores também têm procurado ouvir os jovens dentro da faixa etária envolvida na pesquisa, entre pessoas condenadas que estão em presídios e abrigos de semiliberdade. A ideia é coletar dados que possam tratar de diagnóstico mais amplo das motivações que levam ao envolvimento com a violência e as drogas, principalmente.
"A nossa proposta de trabalho é formatar, pela primeira vez, dados relacionados a essa questão, uma discussão sobre a importância das atuais políticas públicas direcionadas à juventude, quais as carências", diz o pesquisador. Para ele, é preciso ir mais a fundo nesse envolvimento precoce do jovem com a criminalidade, com destaque para assassinatos que envolvem o jovem como vítima e também como autor de crimes, incluindo execuções sumárias.
Outro ponto determinante, segundo o sociólogo, mesmo não estando dentro da faixa etária escolhida pelo trabalho, é que os crimes envolvem cada vez mais crianças e adolescentes, de 10 até 14 anos. "É a entrada precoce no mundo do crime". Ele centraliza o problema do crack como elemento agravante desse processo. E desse ponto que o trabalho foi iniciado, a partir de uma discussão com os jovens. O problema é um sério agravante para a saúde pública e a segurança no Cariri.
Dos números apurados pela equipe, nove mulheres estão inseridas na contagem das mortes violentas, mas ele salienta o crescimento, mesmo sem um número definido das mulheres dentro do mundo da criminalidade, principalmente na relação com o tráfico de drogas. Mas a maioria mesmo é de pessoas do sexo masculino. E essa contagem tem a ver com a realidade nacional, que insere o maior número de homens nos homicídios.
O assassinatos que envolveram armas de fogo em 2009 chegaram a 55, além de 16 com arma branca. Já em 2010, foram 35 mortos com arma de fogo contra 5 com arma branca. Ele espera que o trabalho venha contribuir com os órgãos de atuação nas áreas das políticas direcionadas aos jovens. Mas ressalta a carência existente para possibilitar novas alternativas de desenvolvimento para a juventude.
A maioria dos homicídios envolve pessoas de bairros pobres de Juazeiro do Norte, como o João Cabral, Frei Damião, Triângulo e outros. Destaca também a necessidade de ações protetivas e de prevenção, dentro de todo o contexto de formação, incluindo o papel da família.
MAIS INFORMAÇÕES
Departamento de Ciências Sociais da Urca
Rua Cel. Antônio Luis, 1161 - Pimenta
Crato-CE
Telefone: (88)3102.1202
Fonte: Miséria / Diário do Nordeste
