STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Fortaleza já recebeu mais de R$ 1 bilhão em recursos federais em 2011, diz CGU
A diferença para a segunda cidade do Ceará que recebeu mais recursos, Sobral (R$ 120 milhões), é quase nove vezes maior. A atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade é a principal ação onde os recursos estão sendo investidos. Em 2011, esta área da saúde já recebeu R$ 292,8 milhões.
A média e alta complexidade é composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento, segundo o Portal da Saúde do Governo Federal.
Pouco para a saúde
Apesar de receber um bom investimento, ainda há carência na área de saúde. Em entrevista recente ao Diário do Nordeste Online, o chefe de distrito de saúde da Secretaria Executiva Regional I, Eymard Bezerra, afirmou que Fortaleza recebe recursos abaixo da média. “Sabemos da dificuldade do País inteiro, mas o que recebemos é um teto que não dá. O IPTU de toda a cidade não dá nem para manter o IJF”, comentou.
Fonte:Site Miséria/Diário do Nordeste
