STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma aceita demissão do ministro do Turismo; é o quinto a deixar o governo
O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), pediu demissão nesta quarta-feira (14) após a divulgação de mais uma irregularidade envolvendo seu nome. A informação foi confirmada pela Presidência da República por volta das 18h35, no Palácio do Planalto. Novais esteve em reunião com a presidente Dilma Rousseff, ao lado do vice-presidente, Michel Temer, no começo da noite de hoje, mas já deixou o Planalto.O governo afirmou que o sucessor da pasta ainda não foi escolhido. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, a carta de demissão foi um documento formal e sucinto. Nela, ele não cita as irregularidades e agradece a oportunidade por participar do governo Dilma.
De acordo com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, a decisão foi tomada pelo próprio ministro, que alegou ao partido “precisar de tempo para se defender”. Novais teria dito ainda que não quer paralisar o ministério. "Apoio do partido ele teve sempre. Eu fui hoje de manhã encontrar com o Pedro Novais para hipotecar, em nome do partido, absoluta confiança nele", disse.
A pasta deve continuar com o PMDB. De acordo com Alves, a bancada decidiu que a presidente Dilma escolherá o novo ministro entre os 79 deputados que integram a legenda na Câmara.
A permanência do ministro foi tema de uma reunião no gabinete de Temer nesta tarde. Ao chegar para a reunião, Novais disse que não sabia qual era o motivo da convocação. "Não sei que reunião é essa. Eu vim conversar com o meu amigo, o vice-presidente Michel Temer.” Participaram da reunião o próprio ministro, Alves e o vice-presidente.
Entenda
Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", publicada hoje, a mulher do ministro, Maria Helena de Melo, usa irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular.
Ontem, outra reportagem mostrou que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal. A mulher, que trabalhava na casa do agora ex-ministro, recebia como secretária parlamentar, mas nunca deu expediente na Casa. Quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.
Fonte: Miséria / UOL
