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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Com mais de 49 mil casos, epidemia de dengue é a maior do Ceará

No Ceará, 2011 já figura como o ano de maior epidemia de dengue em número de casos em 25 anos, desde quando a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) deu início à série histórica da doença. Os registros passaram de 47.789, em 1994, para 49.017, em 2011. No último boletim epidemiológico da dengue, a Sesa confirmou 47.763 casos da doença em 175 dos 184 municípios do Ceará, mas com os casos de Fortaleza, que foram 1.254 nesta semana, esse número vai para 49.017 registros.

Entre a semana passada e esta, a Capital passou de 28.240 para 29.494 dos totais confirmados, independente dos registros mensais. As informações foram retiradas da comparação entre os boletins da Sesa, do dia 16 de setembro, e o relatório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desta semana. Os números não querem dizer, no entanto, que sejam casos novos, mas os que só agora foram confirmados, já que o laudo de comprovação da doença demora entre 30 e 60 dias para sair. Foram 24 óbitos em Fortaleza.

O coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonseca, esclarece que, em 2011, o Ministério da Saúde mudou a notificação dos casos, que hoje não é feita apenas com a sorologia positiva, mas a confirmação é também feita por critério epidemiológico, daí o aumento no número de casos.

O coordenador afirma que Fortaleza contribui com mais de 50% dos casos do Estado por causa do maior contingente populacional. Fonseca explica que toda vez que um novo sorotipo é introduzido existe o risco de epidemia, que foi o caso do Ceará este ano com a entrada do dengue tipo 1. "Isso acontece, então de três em três anos". Em 2008, aconteceu a última epidemia.

Segundo o coordenador da Sesa, a epidemia vai continuar sendo notificada até o fim do ano. "Quando a gente soma os meses de março, abril e maio, que foram os mais críticos, temos os números elevados que configuram a epidemia".

De acordo com o gerente de Vigilância Epidemiológica da SMS, Antônio Lima, esta semana foram registrados 32 casos. No mês, foram 51. Ele explica que os registros responsáveis pelo total de 1.254 são casos antigos que entram no sistema com atraso. "Com isso, a gente tem a impressão de que há uma epidemia que, na verdade, já está controlada. Hoje, o que temos são casos residuais. Estamos na fase de queda no número de registros que estão regredindo a cada mês", explica.

Vulnerabilidade

Porém, o gerente destaca que o Município já está construindo o mapa da vulnerabilidade dos bairros, que será concluído em outubro próximo, para preparar a cidade para uma possível nova epidemia quando da chegada da quadra chuvosa.

"A partir da semana que vem vamos preparar o Plano de Contingência que prevê ações setoriais de controle do vetor que deve ser elaborado e enviado ao Ministério da Saúde para aprovação", conta. Antônio Lima aponta a orientação à saúde, a modificação de práticas de atendimento, como reforçar plantões para reduzir os casos graves, e notificar precocemente como ações importantes.

O gerente informa que o Município já conta com um sistema de monitoramento para saber as casas que estão positivas em focos do mosquito. "Essa é uma grande ferramenta que ajuda muito no combate ao vetor".

Manoel Fonseca acrescenta que o risco de casos graves aumenta a cada epidemia. Em 1994, considerado ano de epidemia, o perigo era de um caso grave para três mil notificados, em 2000, a proporção caiu de um para 300 e este ano o risco é de um para 58 casos. "Com isso, o perigo de morte aumenta significativamente, apesar dos esforços da Sesa no controle da doença, como a capacitação de médicos". O coordenador aponta a vacina como solução.

Fonte: Miséria / Diário do Nordeste

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