STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil dá início a projeto de oferta de internet 4G na Copa
No último dia 22, o presidente da Telebras, Caio Bonilha, assinou com um representante da operadora de TV Sky um contrato para oferecimento de internet móvel de quarta geração na cidade de Brasília. O plano é ampliar a oferta para outras cidades partir de 2012. Não foram divulgados os valores envolvidos.
A internet móvel de quarta geração pode alcançar uma velocidade até dez maior do que os serviços 3G, atualmente disponíveis. O serviço que será disponibilizado em Brasília será a primeira banda larga 4G da América Latina.
A Telebras tem até 30 dias para entregar o sinal à Sky. Já a operadora, que tem como acionistas as Organizações Globo e a multinacional DirecTv, tem previsão de lançar o serviço no fim de outubro na capital federal.
A Sky foi questionada sobre o valor do contrato com a Telebras, se as cláusulas preveem um plano de expansão para outras cidades e quais seriam os preços do serviço, entre outras perguntas. Através de sua assessoria de imprensa, porém, a empresa afirmou que "infelizmente, a SKY não está falando sobre este novo serviço".
A promessa do ministério das Comunicações é a de que as redes de telefonia celular 4G, que já estão em pleno funcionamento nos Estados Unidos, em parte da Europa e na Ásia, estarão operantes nas 12 cidades que receberão a Copa do Mundo em 2013.
“Para a implementação da rede 4G será necessário o leilão de uma faixa de frequência, o que deve ocorrer até abril de 2012. Nas 12 cidades-sede, a nova tecnologia terá que estar disponível até abril de 2013, em tempo da Copa das Confederações”, explica Fábio Koleske, assessor do Ministério das Comunicações para o planejamento do Mundial.
O plano se originou no fato de, em 2007, o Brasil ter se comprometido com 11 garantias com a Fifa (organizadora da Copa) para receber o Mundial de futebol. Elas vão desde isenções tributárias até "estimular a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público e providenciar a entrega de um moderno sistema de telecomunicações e tecnologia para a Copa".
Internet nos estádios
Também em virtude desta cláusula, que é a 11ª Garantia, o governo decidiu direcionar R$ 200 milhões, via Telebras, para a construção do cabeamento de fibras óticas até todos os estádios, concentrações e centros de treinamento da Copa, para tornar possível que uma operadora privada forneça internet móvel 4G dentro das arenas.
A decisão de investir R$ 200 milhões em cabos de fibra ótica para levar a internet de última geração a todos os estádios da Copa, incluindo praças como Manaus (AM) e Cuiabá(MT), onde dificilmente esses serviços serão economicamente exploráveis após o torneio, veio após reuniões entre a Telebras, o COL (Comitê Organizador Local da Copa) e Oi, a empresa parceira da Fifa para serviços de telecomunicações.
A rigor, não havia a obrigatoriedade de o governo brasileiro prover estes cabos, mas acabou-se por decidir que seria a Telebras a responsável pelos investimentos. A justificativa da empresa é a que, após a Copa, esses cabos continuarão como propriedade da empresa, que poderá tentar tornar sua exploração economicamente viável.
Procurada, a Oi não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre quanto custará o serviço e sobre as negociações que levaram à decisão de ser a Telebras a responsável pelo cabeamento.
Fonte: Miséria / UOL
