STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Assessoria de Comunicação da Câmara Publica Lista de Parlamentares Mais Atuantes em Agosto
A Assessoria de Comunicação do Poder Legislativo de Altaneira estará lançando mensalmente, a partir do corrente, um relatório alusivo as ações dos vereadores.
O presente relatório tem com objetivo permitir que você, cidadão altaneirense, possa acompanhar de forma constante e efetiva todo o trabalho e, ou matérias apresentada por cada parlamentar, aprovadas ou não.
Este tem como subsídio o mês de Agosto. Desta feita, Aparecem empatados com dois requerimentos apresentados os parlamentares Antônio Henrique (DEM), Presidente da Comissão Permanente, Prof. Adeilton (PSDB), líder da bancada da oposição na Câmara e Relator da Comissão e Devaldo Nogueira (PSB), 1º Secretário.
Com apenas um requerimento aparecem o Vereador Genival Ponciano (PSDB) e a 2ª. Secretária da Mesa Diretora, a Vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB).
No que tange aos Projetos de Lei, destaque para os Parlamentares Deza Soares (PCdoB), Presidente em Exercício, com dois Projetos e Antônio Henrique que apresentou um PL.
Resumo Por Ordem Alfabética:
Ver. Antônio Henrique – 02 Requerimentos e 01 PL
Ver. Devaldo Nogueira – 02 Requerimentos
Ver. Deza Soares – 02 Projetos de Lei
Ver. Genival Ponciano – 01 Requerimento
Vera. Lélia de Oliveira – 01 Requerimento
Ver. Prof. Adeilton – 02 Requerimento
Confira as Fotos dos Parlamentares Descritos:
Ver. A. Henrique
Ver. Devaldo Nogueira
Ver. Deza Soares
Fonte: Informações em foco
