STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
PMDB se rebela por prisão de ex-deputado filiado ao partido
O PMDB ensaia nova rebelião contra o governo por causa da prisão do ex-deputado Colbert Martins (PMDB-BA) na Operação Voucher.
A insatisfação é endossada pelo vice-presidente Michel Temer, que fez queixas à presidente Dilma Rousseff e ligou para o aliado no sábado, após ele deixar a cadeia.
Temer diz que não há provas do envolvimento do peemedebista em fraudes no Ministério do Turismo e que a ação da Polícia Federal causou danos à imagem da sigla.
O episódio pode ser usado como justificativa para retaliação ao Planalto no Congresso, onde o partido já reclama da baixa liberação de emendas parlamentares.
Embora o ministro Pedro Novais (Turismo) pertença ao PMDB, a legenda culpa seus dois antecessores petistas, Marta Suplicy e Luiz Barretto, pelo suposto esquema de fraudes na pasta.
A sigla diz que Colbert assumiu cargo no ministério em abril, quando a PF já investigava os desvios, e seguiu parecer técnico ao destinar verbas à ONG Ibrasi, suspeita de fraude no Amapá.
"Colbert é o maior injustiçado desta história", diz o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA), ligado ao ex-deputado.
O vazamento da foto de Colbert na cadeia, sem camisa, acirrou os ânimos na sigla contra o governo e a PF. O PMDB promoverá dois atos de desagravo a ele: hoje, na Bahia, amanhã, em Brasília.
O líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), reunirá os deputados em protesto ao "tratamento absurdo de que Colbert foi vítima". "Mas a insatisfação da bancada é com o tratamento político, a retenção de emendas", diz.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse a peemedebistas que não sabia da ação contra Colbert. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que as emendas voltarão a ser liberadas esta semana.
Fonte: Folha.com
