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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Padrasto engravida enteada de 13 anos e é preso

A descoberta da gravidez de uma pré-adolescente de apenas 13 anos levou a polícia a prender um agricultor sob a acusação de estupro e ameaça de morte. Foi no Sítio São Sebastião (Distrito de Buritizinho) na zona rural de Mauriti, onde mora José Olavo de Souza, de 51 anos, em regime de concubinato com a mãe da garota Adriana Maria dos Santos. A menor de iniciais M. E. S. P começou a se reclamar de dores perante a mãe que decidiu levá-la ao médico.

Este diagnosticou a gravidez precoce na menina que já estava com quatro meses de gestação e o caso foi levado ao conhecimento da polícia. A garota contou que tinha relações sexuais com José Olavo há mais de um ano e jamais comentou com alguém devido as ameaças de morte que o padrasto lhe fazia. Sempre que estava sozinha em casa, o agricultor ia ao seu encontro em busca de sexo. O acusado foi preso e encontra-se recolhido à cadeia de Mauriti após ser autuado por estupro de vulnerável.

BARBALHA – Na manhã desta quarta-feira no Sitio Lagoa na zona rural de Barbalha, a mãe de uma criança de apenas dois anos flagrou Francisco Ramilson Brasilino, de 41 anos, residente no lugar, colocando a menina para pegar nos seus órgãos genitais. A polícia foi lá e o prendeu.

Já em Caririaçu foi uma mãe que abandonou uma criança de apenas 11 meses de idade. Por volta das 20h30min na Praça Padre Augusto (Centro) a menor foi deixada por S. J. S., de 34 anos, residente no bairro Frei Damião. A mulher foi denunciada à polícia por um agente do Conselho Tutelar de Caririaçu quando os Cabos Nascimento, Leonardo e Lourenço recolheram o bebê e, depois, prenderam a acusada por abandono de incapaz.

Fonte:Site Miséria



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