STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Ministros explicam hoje no Congresso denúncias de desvios
Os ministros Paulo Passos, dos Transportes, e Pedro Novais, do Turismo, comparecerão ao Congresso Nacional nesta terça-feira (16) para esclarecer denúncias de irregularidades e desvios de verba envolvendo suas pastas. Novais é esperado na Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara, e Paulo Passos, na Comissão de Serviços de Infraestrutura, no Senado.
O convite para que o ministro do Turismo explique denúncias de desvio de verba na pasta foi aprovado na semana passada pela Casa.
Na terça-feira passada, a Polícia Federal prendeu 36 pessoas na Operação Voucher, para investigar desvio de verbas com o suposto envolvimento de servidores e integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, além de entidades privadas.
Na operação, foi preso o secretário-executivo da pasta, Frederico da Silva Costa, número dois na hierarquia do Ministério do Turismo. Na última sexta-feira, após oTribunal Regional Federal da 1ª Região conceder um habeas corpus, ele deixou a prisão.
O requerimento de convocação de Novais, que depois foi convertido em convite, é de autoria dos deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP). O pedido pede "esclarecimentos ao plenário da comissão sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação, no âmbito do Ministério do Turismo".
Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.
Transportes
De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o convite para Paulo Passos pede que seja esclarecida a suposta liberação de R$ 78 milhões em créditos suplementares para obras que constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo reportagem da edição de 20 de julho da revista “IstoÉ”.
Passos, que era secretário-executivo do ministério, assumiu os Transportes no lugar de Alfredo Nascimento , que deixou o cargo após uma série de denúncias de superfaturamento em obras comandadas pelo ministério.
Fonte: Miseria / G1
O convite para que o ministro do Turismo explique denúncias de desvio de verba na pasta foi aprovado na semana passada pela Casa.
Na terça-feira passada, a Polícia Federal prendeu 36 pessoas na Operação Voucher, para investigar desvio de verbas com o suposto envolvimento de servidores e integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, além de entidades privadas.
Na operação, foi preso o secretário-executivo da pasta, Frederico da Silva Costa, número dois na hierarquia do Ministério do Turismo. Na última sexta-feira, após oTribunal Regional Federal da 1ª Região conceder um habeas corpus, ele deixou a prisão.
O requerimento de convocação de Novais, que depois foi convertido em convite, é de autoria dos deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP). O pedido pede "esclarecimentos ao plenário da comissão sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação, no âmbito do Ministério do Turismo".
Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.
Transportes
De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o convite para Paulo Passos pede que seja esclarecida a suposta liberação de R$ 78 milhões em créditos suplementares para obras que constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo reportagem da edição de 20 de julho da revista “IstoÉ”.
Passos, que era secretário-executivo do ministério, assumiu os Transportes no lugar de Alfredo Nascimento , que deixou o cargo após uma série de denúncias de superfaturamento em obras comandadas pelo ministério.
Fonte: Miseria / G1
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