STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Lula: ‘Dilma é candidata para 2014 e não toco mais no assunto’
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta quinta-feira, em visita à capital mineira, que Dilma Rousseff será a candidata do PT para as eleições presidenciais de 2014 e que “não quer mais tocar no assunto. “Não sei da oposição, mas no governo o Brasil já tem candidato e é a presidente Dilma. Vou dizer pela última vez porque não vou mais tocar nesse assunto. A Dilma só não será candidata se ela não quiser.”
Ao ser perguntado sobre declaração de José Serra (PSDB), segundo o qual Lula voltaria a concorrer ao Planalto no ano da Copa do Mundo, o petista disse que tal afirmação é “inaceitável”. “É inaceitável que um tucano como o Serra diga que eu sou candidato em 2014. Quem decide se vou ser candidato sou eu, em primeiro lugar, e o PT, em segundo”, argumentou, antes de sustentar que Dilma representará a sigla em 2014 e acrescentando que ainda não “desencarnou” do maior cargo da República.
Trocas nos ministérios e denúncias de corrupção
Para Lula, as quedas de ministros do governo Dilma – foram quatro em sete meses – devem ser encaradas com normalidade. “O ministro (Wagner Rossi, ex-Agricultura) fez uma carta ontem, pedindo a renúncia em caráter irrevogável, a presidenta aceitou e já indicou o seu sucessor. Ou seja, eu acho que é uma coisa normal.”
Sobre as denúncias de corrupção nos ministérios, o ex-presidente defendeu o respeito à presunção de inocência. “O que precisa é apurar para saber se há (irregularidades), porque quando sai uma denúncia, independentemente da pessoa ser inocente, ela é tratada como se fosse culpada. Agora a pessoa sai – e qual é a experiência histórica? -, sai do governo, sai na imprensa, e daqui a alguns meses a Justiça fala que não tinha nada e ninguém fica sabendo que não tinha nada”, salientou.
Defendendo o curso normal das investigações, Lula fez coro a declaração desta quinta-feira de Dilma, que disse que a verdadeira faxina a ser feita no País é a da miséria. “O que a presidenta tem que fazer é continuar a cuidar do Brasil. Ela tem que cuidar de 190 milhões de habitantes. Sobretudo, ela tem que cuidar do povo mais pobre.”
Base governista
De acordo com Lula, “não existe hipótese de perder controle da base aliada. Não existe nenhum estremecimento com a base”, garantiu, ao ser questionado sobre a postura de enfrentamento adotada por deputados governistas diante do contingenciamento de emendas parlamentares e da limpeza promovida pela presidente em ministérios envolvidos em denúncias.
“Não estou vendo a crise que vocês (jornalistas) dizem existir. Muitas vezes a gente vê manchetes e mais manchetes de crise ‘não sei aonde’ e você, que está lá, não está vendo essa crise. Ou seja, eu acho que o Brasil vive um momento excepcional. O Brasil hoje, do ponto de vista econômico, está muito bem. O Brasil está vendo uma crise muito forte na Europa, uma crise muito forte nos Estados Unidos. O Brasil está em uma situação privilegiada. Temos um bom mercado interno, temos muitas reservas, a inflação está sob controle.”
Em sua primeira passagem por Minas Gerais como ex-presidente, Lula não negou que a visita tem motivações políticas. “Volto a Minas para uma atividade política. Eu fiz uma reunião, um almoço com a base aliada que apoia a presidenta Dilma, dos partidos de Minas Gerais. Fiz uma reunião agora com prefeitos e deputados do PT e vou participar à noite de um ato com um movimento social”, descreveu, sem deixar de apontar na agenda um compromisso como paraninfo de uma turma de formandos do Instituto Federal do Sudeste de Minas, em escola cuja inauguração foi acompanhada pelo então presidente.
Fonte: Caririnoticias / Portal Terra
