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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Juazeiro do Norte-CE: Instalação oficial da Universidade Federal do Cariri só em 2014

O Ministério da Educação ainda não nomeou a comissão e seu respectivo presidente para coordenar os trabalhos de criação da Universidade Federal da Região do Cariri, sob a tutela da Universidade Federal do Ceará (UFC). O reitor dessa entidade, Jesualdo Farias, explicou que a elaboração de todo esse projeto da UFRC não acontece da noite para o dia e aponta o primeiro semestre de 2014 como prazo para a instalação.

Como juazeirense que é, ele ainda comemora a assinatura do ato de criação da Universidade Federal do Cariri pela presidente Dilma Rousseff no último dia 16 de agosto em solenidade no Palácio do Planalto. Ele esclarece que essa comissão será a responsável pela elaboração de todos os projetos necessários para o funcionamento da instituição.

Segundo diz são os projetos político-pedagógico, definição dos cursos e das políticas institucionais, quantitativo de professores, alunos e servidores técnicos administrativos, orçamento inicial e detalhes com relação ao projeto para as obras do Campus da UFRC. Outro detalhe, de acordo com Jesualdo, é a distribuição de cursos em Juazeiro, Crato e Barbalha, além dos Campi de Brejo Santo e Icó.

Fonte: Miséria

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